A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) registrou a inscrição de 151 municípios no programa Escola Digna. Nesta primeira etapa, serão construídas escolas de alvenaria em substituição às improvisadas em estruturas de taipa, palha e galpões. O Escola Digna é um programa instituído pelo governador Flávio Dino para melhoria das condições de infraestrutura das escolas nos municípios de menor IDH.
Escola localizada no município de Jatobá-MA (Set/2013)
Além de erradicar as escolas de taipa e barro no interior do estado, o programa garante a todos os maranhenses uma educação pública de qualidade. As escolas serão construídas com recursos do Governo do Estado e repassadas para as gestões municipais. O compromisso com a melhoria da infraestrutura da rede de educação pública foi assumido pelo governador ainda em campanha e desde o início da gestão o governo tem definido ações que beneficiem a área.
Professor por mais de 20 anos, Flávio Dino explica que a educação deve ser tratada como prioridade. “A ideia é a substituição integral destas escolas nos 30 municípios, de todas as escolas de taipa, palha e barro que ainda existam. Serão escolas construídas com recursos do Governo do Estado que serão entregues às gestões municipais. Inicialmente as ações serão nos 30 municípios com menor IDH, e depois nos demais. Vamos erradicar totalmente essas escolas que não garantem as condições mínimas de desempenho da elevada e nobre atividade de ensinar e de aprender”, explicou o governador ao falar do compromisso com a educação.
O programa encontra-se na fase de vistorias técnicas aos municípios que fizeram a adesão, cujo prazo encerrou no mês de março. A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, considera o programa um grande avanço na educação maranhense, que amargava anos de atraso.
“O Programa Escola Digna foi definido pelo governador Flávio Dino como a macropolítica pela qualidade da escola pública do Maranhão, compreendendo eixos estruturantes de atuação como: formação continuada, regime de colaboração com os municípios, ensino médio integrado em tempo integral, avaliação, gestão educacional, e como eixo de transversalidade a pesquisa, ciência e tecnologia com ações específicas que atenderão inicialmente os municípios com os menores IDHs do estado”, frisou.
Adesão ao Escola Digna
Para a adesão ao programa, o município realizou credenciamento no site da secretaria. No termo de adesão, o município optou por escolas dos dois módulos: módulo 01, com duas salas de aula; e módulo 02, com quatro. Todas as escolas terão secretaria, sala multimeios, pátio coberto, sanitário masculino, sanitário feminino e cozinha.
O Governo também fará a doação da estrutura mobiliária e de equipamentos para o funcionamento de uma sala multimeios. A manutenção do prédio e equipamentos, assim como o custo com pessoal administrativo, corpo docente e técnico, ficará sob responsabilidade do município.
Ao fazer o credenciamento no Programa Escola Digna, o município adere, também, a outras ações do pacto para garantir a melhoria do ensino e da aprendizagem. Será responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Seduc, fornecer assessoria técnico-pedagógico; formação continuada para professores nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Letramento em todas as áreas; implementação do Programa de Tecnologia Educacional para Correção de Fluxo; assessoria aos municípios na Elaboração e Implementação dos Planos Municipais de Educação, que deverão apresentar metas em consonância com os Planos Estadual e Nacional.
Escolas que tenham sido cadastradas para receber recursos de projetos federais, como o Plano de Ações Articuladas (PAR) não poderão ser construídas através do Escola Digna. Contudo, o município poderá aderir às outras ações do programa como capacitação e apoio técnico.
O Imparcial
