Assembleia aprova novas alíquotas do ICMS para microempresas maranhenses

Deputados aprovaram projeto de autoria do Executivo que estabelece 21 faixas de cobrança do tributo para as microempresas maranhenses

Após a votação da lei que instituiu o programa estadual “Mais Empresas” na semana passada, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade ontem, dia 18, o projeto que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) nas transações interestaduais para as micro e pequenas empresas. O texto altera a Lei nº 8.948 de 2009, aumentando de cinco para 21 as faixas de cobrança do imposto, aplicado de acordo com a receita anual das empresas.

Como vantagens da nova regulamentação, Eduardo Braide (PMN) deu como exemplo a diferença da alíquota de ICMS cobrado para empresas com faturamento anual de até R$ 720 mil, de 4,44% para 2,82%. Para as que faturarem entre R$ 720 mil e R$ 2,5 milhões, o percentual cobrado será de 3,95%, sendo que era de até 10%, de acordo com o deputado, antes de ressaltar que as empresas beneficiadas pela lei representam aproximadamente 95% do mercado maranhense.

“Essas são medidas anticíclicas tomadas pelo governo do Estado, uma vez que o ciclo que prevê-se agora é o ciclo da recessão e o governo do Estado vai no sentido contrário, no sentido de reduzir a questão dos impostos estaduais para poder aumentar a produção, evitando o desemprego e aumentando até a possibilidade de empregos e gerando inclusive até uma arrecadação maior”, comentou Braide na tribuna.

Os incentivos fiscais às empresas optantes pelo Simples Nacional, regime tributário de microempresas, se baseiam na diferença entre a alíquota interna e a interestadual. No Senado Federal, tramitam projetos para acabar com as chamadas guerras fiscais entre os estados, unificando as alíquotas. A reforma do ICMS depende ainda de uma proposta para a criação de um fundo de compensação pelas perdas dos governos estaduais com a redução do tributo.

“Hoje o ICMS é uma legislação estadual. Cada Estado define suas alíquotas e a forma que o ICMS será gerido. A ideia do congresso é chegar ao consenso de uma alíquota única para acabar com a guerra fiscal. A ideia do governador, e aí tem uma questão jurídica, é que tudo aquilo que foi feito antes da aprovação desse projeto do Congresso evidentemente tem que ser respeitado o direito adquirido. A ideia dele e a pressa dele é para que tudo isso seja feito antes da aprovação do projeto a nível nacional”, explicou Eduardo Braide. A principal proposta sobre o tema, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013 está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e ainda será pauta na Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário.

Parlamentares destacam incentivo à economia

Antes da votação, deputados se manifestaram a favor da matéria. Para Rafael Leitoa (PDT), a nova lei é uma forma de “democratizar as alíquotas”. “Antes a pessoa podia faturar de R$ 380 e 400 mil já ia direto para faixa máxima; agora não, ela ainda fica nas faixas intermediárias, sendo justa e devida a cobrança do ICMS de acordo com o seu faturamento”, defendeu.

Concordando que a medida tomada pelo governo estadual é “anticíclica”, como mencionou Eduardo Braide, Edivaldo Holanda (PSC) ressaltou a importância das microempresas: “Estamos vivendo uma recessão no Brasil e quem primeiro sofre com a situação econômica de um país, de um estado, de uma cidade são os pequenos, os micros, os pequenos empresários. Mas é através deles que a economia é irrigada, eles são as artérias da nossa economia”.

O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marco Aurélio (PCdoB) destacou que a medida estimula a geração de emprego, o acesso à aquisição de bens e, ainda que diminua a arrecadação, estimula a ponta da cadeia produtiva.

“Ao aumentarmos a quantidade dos percentuais, nós vamos aumentar também a quantidade de emprego nos interiores do estado do Maranhão, uma vez que cada empresário paga um pouco menos de imposto e, assim, vai privilegiar empregos de famílias que vão continuar trabalhando. Nesse sentido o governo do estado, há muito tempo, já tinha essa reivindicação dos empresários maranhenses no sentido de melhorar a questão também da arrecadação”, comentou Fábio Braga (PTdoB) em aparte.

Luis Pinheiro

O Imparcial

Chapadinha: Prefeita Belezinha sanciona lei que estabelece o Sistema Municipal de Cultura

A prefeita Ducilene Belezinha sancionou, após a aprovação da Câmara de Vereadores, projeto que regulamenta a política cultural do município.  A lei nº 1.213 cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC) com o intuito de fomentar as políticas públicas para o setor, traduzindo um desejo antigo da sociedade motivada em diversas reuniões e também durante a Conferencia Intermunicipal de Cultura em 2013.

A lei regula Chapadinha ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) além de disciplinar e reorganizar as atividades de funcionamento dos projetos culturais, bem como constituir-se como um instrumento (não único) de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas na área cultural.  Agora inicia-se o processo para a formação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que será integrado por membros e do poder público. Com esta lei, o município está apto a participar de todos os programas e editais nacionais.

“Este é um marco para a história de Chapadinha, é um passo importante na construção de uma política pública de Estado para Cultura. Com a criação do Sistema Municipal de Cultura garantimos o acesso, estímulo, e circulação dos valores culturais. Afinal, cultura é um direito de todos” – destacou a prefeita Belezinha.

Fonte:CN1 Chapadinha

Candidatos selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir de hoje

O prazo termina no próximo dia 23

Agência Brasil

Os candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer matrícula nas instituições de ensino a partir de hoje, dia 19. O prazo termina no próximo dia 23. O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. O resultado do Sisu foi divulgado segunda-feira, dia 15, na internet.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem não foi selecionado na chamada regular pode aderir à lista de espera até o dia 26 deste mês, no site do Sisu. A convocação está prevista para 2 de julho.

Esta segunda edição de 2015 do Sisu ofertou 55.576 vagas em 72 instituições. Se inscreveram 1.192.622 candidatos. O curso de medicina foi o mais procurado, com 185.818 inscrições. As instituições mais procuradas foram as universidades federais de Minas Gerais (176.285 inscrições), do Rio de Janeiro (139.406) e do Maranhão (136.480). Cerca de 40% dos candidatos estão na faixa etária entre 18 e 20 anos.

Internauta você pode compartilhar pelo WhatsApp no número (98) 9 9188 8267, informações, denúncias e sugestões para o portal O Imparcial

Lideranças quilombolas encerram greve de fome no Maranhão

Oito lideranças quilombolas encerraram hoje (18) a greve de fome que faziam há nove dias, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Luís, pelo reconhecimento e titulação das terras. A ocupação no prédio, que já durava dez dias, também acabou. Eles pediam que o órgão firmasse documento se comprometendo a dar continuidade aos processos de demarcação de terras ocupadas por remanescentes quilombolas no Maranhão. Eles alegam que os processos estão parados.

O superintendente do Incra no estado, Jowberth Frank Alves, disse que a principal reividicação dos manifestantes foi atendida. “Vamos concluir 68 relatórios técnicos de identificação e delimitação até 18 de junho de 2018, que é a parte administrativa fundamental para a demarcação. Vamos reestruturar o setor quilombola, com mais pessoas, e recebemos de Brasília a garantia financeira para essas ações”, acrescentou.

Os relatórios têm por finalidade identificar e delimitar o território quilombola reivindicado. A partir dele, o Incra pode fazer a titulação do território, outorgando título de propriedade à comunidade, em nome da associação dos moradores – reividicação dos manifestantes. Segundo Alves, o documento com os compromissos do Incra foi assinado por ele e pela presidenta no órgão, Maria Lúcia Falcón.

Uma das lideranças em greve, Naildo Braga disse à Agência Brasil que os remanescentes quilombolas "não aguentam mais esperar". Segundo ele, “o fato de ver a comunidade correndo risco de despejo, de ver pessoas sofrendo na mão de fazendeiros, de alguns companheiros terem perdido a vida lutando por território, me levou a fazer essa greve”.

Conforme o coordenador do Movimento Quilombola do Maranhão, Catarino dos Santos Costa, a demarcação e titulação são fundamentais para a proteção das comunidades. “Os povos quilombolas querem respeito. É lamentável o que estamos vivendo. Há um descaso muito grande com nosso povo, nosso jeito, nosso modo viver. A nossa luta não acabou. Ela não é só minha, é do Maranhão e de todo o Brasil”, disse.

A Anistia Internacional se manifestou sobre a greve de fome dos quilombolas. Para a entidade, a “lentidão” no processo de identificação e titulação das terras traz “consequências muito negativas para estas comunidades. A insegurança jurídica sobre suas terras também apresenta riscos provenientes do conflito agrário a que ficam expostos. Fazendeiros querem tomar à força suas terras, e assim ameaçam, atacam e até matam”

Mais informações em:liderancas-quilombolas-encerram-greve-de-fome

Deputados evangélicos e católicos fazem ato contra parada gay

Aos gritos de 'respeito', eles também criticaram 'marcha das vadias'.
Presidente do PPS criticou ato e defendeu respeito ao Estado laico.

Aos gritos de "respeito", deputados evangélicos e católicos fizeram nesta quarta-feira (10) uma manifestação no plenário da Câmara contra a parada gay, a "marcha das vadias" e a "marcha da maconha". Com cartazes que traziam fotos da 19ª Parada do Orgulho LGBT, realizada no domingo (7), eles subiram à tribuna e pediram que atos públicos que "ferem a família" e a liberdade religiosa sejam transformados em "crime hediondo".

Os parlamentares religiosos criticaram, sobretudo, o fato de a atriz transexual Viviany Beleboni ter se prendido na cruz, durante a parada gay, para representar o sofrimento dos homossexuais no Brasil.

"Os ativistas do movimento LGBT cometerem crime de profanação contra símbolo religioso, ferindo a todos os cristãos ao usarem uma pessoa pregada na cruz, utilizando símbolos do cristianismo de forma escandalosa, zombando e ridicularizando o sacrifício de Jesus", diz nota de repúdio lida na tribuna pelo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, João Campos (PSDB-GO).

A nota é assinada ainda pelo deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana, e pelo deputado Alan Rick (PRB-AC), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da família.

"Temos que tipificar como crime hediondo essas cenas, que atingem nossas famílias", discursou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que também participou do ato. Coube ao presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), sair em defesa da "diversidade" e do Estado laico.

"Vivemos uma República laica. Não podemos transformar isso aqui numa igreja. Estou querendo trazer à lembrança de todos que não é para falar em nome dos 513 deputados. Respeitem a diversidade, respeitem a República laica", afirmou.
Folheto contra a parada gay distribuído por
deputados da bancada evangélica (Foto:
Nathalia Passarinho/G1)

Matéria completa em:deputados-evangelicos-e-catolicos-fazem-ato-contra-parada-gay

Dilma diz que Brasil não está 'doente' e se declara 'triste' com críticas

Presidente concedeu entrevista em Brasília ao Programa do Jô. Ajuste fiscal é condição para retomada do crescimento, afirmou.

A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista exibida na madrugada deste sábado (13) no Programa do Jô que, embora necessite de um ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas, o Brasil não está "estruturalmente doente". Ela também disse que aprendeu a conviver com as críticas que recebe, mas se queixou da dose: "Tem horas que exageram um pouco. Pegam pesado".

A entrevista foi concedida na tarde desta sexta, na biblioteca do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília. Na gravação, de mais de uma hora, a presidente classificou como momentâneos os "problemas e dificuldades" do país, e apontou o ajuste fiscal como necessário para uma rápida retomada do crescimento econômico.

No início do ano, o governo enviou ao Congresso Nacional medidas provisórias e um projeto de lei para reduzir o gasto público. No mês passado, o governo anunciou um corte de quase R$ 70 bilhões no Orçamento da União que atingiu todos os ministérios.

“Mesmo fazendo o ajuste, como o Brasil não passa por uma situação em que ele é estruturalmente doente – pelo contrário –, ele está momentaneamente com problemas e dificuldades. Por isso, é importante fazer logo o ajuste para a gente sair mais rápido da situação. Acontece que nós temos de simultaneamente ao ajuste fazer investimentos em infraestrutura e manter programas sociais para não voltar para trás”, disse a presidente.

Nos últimos meses, Dilma tem defendido o ajuste fiscal em eventos dos quais participa. Nesta quinta (11), por exemplo, ao participar do 5º Congresso Nacional do PT, em Salvador (BA), ela pediu apoio da legenda às medidas e disse que foi preciso “coragem” para adotá-las.

Inflação
Na entrevista ao Programa do Jô, a presidente também se disse "bastante agoniada" com a inflação, uma das coisas que, segundo afirmou, mais a preocupa. Ela afirmou que o governo fará “o possível e o impossível” para manter o índice de inflação dentro da meta.

"Fico preocupada porque acho que vamos ter de fazer um imenso esforço. Nós iremos fazer o possível e o impossível para o Brasil voltar a ter inflação bem estável, dentro da meta. Este processo que estamos vivendo tem um tempo, ele não vai durar", declarou.

Matéria completa em :dilma-diz-que-brasil-nao-esta-doente

Quem você é Águia ou Galinha?

Nesses dias estamos vivendo tempos de transformações, debaixo de um propósito dos céus em que temos recebido unção da Águia para vôos altos e visão de futuro. Mas ainda há aquele que permanece em terra, indeciso, em cima do muro, olhando para os pés como galinha.

Qual você é Águia ou Galinha

 
Vivemos em um ambiente altamente competitivo e extremamente heterogêneo, a cada dia surgem novas tecnologias, novos conceitos e novas religiões. Porém a Palavra de Deus permanece a mesma, valores, idéias e a essência não mudarão. Jesus disse que quem quiser segui-lo terá de aprender a olhar para frente, para o alto. Em um paralelo com a águia e a galinha, temos duas perspectivas, uma visão para o alto e outra com visão deficiente.

Influenciados pelo ambiente em que foram educados, ou até mesmo por escolhas próprias, muitas pessoas são como a galinha. E o problema está na visão em que essas pessoas têm da realidade. O problema da galinha é a visão deficiente. A galinha tem olhos laterais que não lhe permitem fixar ambos num mesmo alvo. Sendo semelhantes a galinha muitos cristãos têm olhos laterais, nunca olham simultaneamente na mesma direção, um olho está em Jesus e outro na futilidade do mundo. Na igreja cantam músicas de louvor, entre as paredes do Templo passam um comportamento exemplar. No trabalho, na escola, nas situações cotidianas, sua conduta é evasiva, incoerente e moralista. Quem tem olhar disperso ou vive olhando para o chão como a galinha, jamais terá uma visão real de Jesus. Que sejamos, portanto, como a águia buscando o alto, almejando horizontes cada vez mais amplos. Vivendo um cristianismo diário, colocando em prática os ensinamentos de Cristo de uma maneira real.

Queridos nós fomos criados à imagem e semelhança de Deus! Mas houve pessoas que nos fizeram pensar como galinhas. E muitos de nós ainda acham que somos efetivamente galinhas. Mas nós somos águias. Por isso, irmãos e irmãs, abramos as asas e voemos. Voemos como águias. Jamais nos contentemos com os grãos que nos jogarem aos pés para ciscar. Deus te abençoe! 

Fonte: Com Base em Jorge Linhares

Filho é hora de voltar para casa!

A Parábola do Filho Pródigo

"E disse: Certo homem tinha dois filhos; e o mais moço disse ao pai: Pai, dá-me a parte dos bens que me pertence. E ele repartiu por eles a fazenda." Lc 15: 11 e 12 segue até o verso 32.

 Wilma Rejane

O filho mais novo via o pai como alguém rude, incapaz de compartilhar de todos os bens, por isso, exige sua parte da herança. A rebeldia, entretanto, estava no filho, que descumprindo a lei judaica, se torna herdeiro antes da morte do pai.

Desperdiça toda herança, fica na miséria. Pobre e infeliz resolve pedir ajuda a um fazendeiro. Pensou encontrar ali abrigo, comida e misericórdia, mas, não foi o que aconteceu. Sentiu fome, frio e solidão, dia após dia."E ninguém lhe dava nada" (v.16)

"E tornando em si, disse: Quantos jornaleiros de meu pai têm abundância de pão, e eu aqui pereço de fome!"(v.17)Ele percebeu que o pai era bondoso, generoso até mesmo com os trabalhadores (com quem não tinha parentesco), não seria com ele, filho? Percebeu que os bens materiais não foram capazes de fazê-lo feliz. Entendeu que ninguém o compreenderia tão bem quanto seu Pai.



Quantas pessoas estão passando por problema semelhante? O pai da parábola, representa Deus. Muitos, por não conhecê-lo, julgam-no distante, impiedoso e egoísta. Incapaz de compreender sentimentos, de amar os injustos pecadores. Optam por viver afastados, recebendo apenas "a parte que lhe cabe na herança" (a vida com suas mazelas).

Procuram ajuda nos "fazendeiros" do mundo, que só têm olhos para seus "porcos",ou seja, suas vidas sujas, imundas como um chiqueiro. "fazendeiros" que nada têm a oferecer, porque desconhecem o Pai.

Arrependido, o filho volta para casa. Imagino-o derramando lágrimas durante a viagem. Quantas lembranças do pai...

"Pai, pequei contra o céu e perante ti, e já não sou digno de ser chamado teu filho. Mas o pai disse aos seus servos: Trazei depressa a melhor roupa, e veste-lho, e ponde-lhe um anel na mão, e alparcas nos pés" (versos 21 e 22)

As vestes representam um novo espírito, o anel, uma nova aliança, desta feita, eterna. As sandálias, representam um novo caminho. O filho agora, estava bem abrigado nos braços do Pai.

O Filho mais velho

Recebeu do pai, conforme a lei, uma maior parte da herança (dois terços), enquanto o mais novo(um terço). Nunca deixara a casa do pai, era moderado e cumpria com seus deveres, porém, nunca investira em um relacionamento com o pai. Por isso, não o conhecia. Sua falta de amor era tamanha que sequer consegue chamar "meu irmão" e se refere ao irmão como: "este teu filho" (v.30).

Mesmo tenho muitos bens, faz questão do cabrito matado para festa do irmão: "Nunca me deste um cabrito (V.29). Era egoísta.Esse filho representa os fariseus. A casa do pai, representa o templo, a igreja. Está no templo, não significa necessariamente, conhecer a Deus.

Esse filho também precisa de arrependimento, salvação, encontro íntimo e real com seu pai(Deus). Esse filho ainda não conhece o verdadeiro amor, pois, nunca buscou-o.

A mãe do filho pródigo
Entendo que não por acaso, Jesus contou três parábolas seguidas, presentes em Lucas 15: A parábola da Ovelha Desgarrada, Dracma Perdida e Filho Pródigo. Há semelhança entre as três que se relacionam entre si. Todas falam do resgate do pecador arrependido e da necessidade de arrependimento dos fariseus.

Vejo que na Parábola da Ovelha, o Pastor é Jesus. Na Dracma Perdida, a mãe é a Igreja, a Candeia, O Espírito Santo. No Filho Pródigo- o Pai É Deus. Então: Aqui está o papel da Trindade na salvação do homem.

Jesus É o bom Pastor que deu sua vida pelas ovelhas, seu sacrifício na cruz, redime o homem de todo pecado, conduzindo-o a salvação. A Igreja é representante de Deus, necessita ter o fogo do Espírito Santo, a candeia acesa para ir em busca dos perdidos. Deus está sempre esperando os filhos retornarem para casa, Ele sempre os recebe com alegria e amor. Houve festa no céu na parábola da Ovelha, festa na casa da mulher, na parábola da dracma, festa na casa do filho pródigo.

Então: Sendo a igreja a mãe, a mesma que buscou a dracma, ela está presente na parábola do filho pródigo. Ela é a casa do filho pródigo. Uma casa que manteve a candeia acesa por todo o tempo em que o filho esteve distante. àquele pai, deve ter orado pela volta do filho, derramado lágrimas em suas petições a Deus. É assim que agem os cristãos cheios do Espírito Santo.

O filho mais velho estava sempre em casa(Igreja) só que sua candeia estava apagada. Ele não se alegrou com a volta do irmão, não orava por isso, sequer procurava saber como estava. Ele é o retrato da Igreja inoperante, morta, sem amor pelos perdidos, ou mesmo pelos que já se encontram salvos.


Esse estudo foi para mim, renovador, revelador. Desejo que assim seja para você também. Que ele fale profundamente ao seu coração. Amém.

De: atendanarocha

Acidente com van deixa cinco feridos em Itapecuru-Mirim, MA

Veículo transportava passageiros de São Luís para Urbano Santos.
Feridos foram retirados da van e socorridos pelo Corpo de Bombeiros.

Acidente com van deixa cinco feridos em Itapecuru-Mirim, MA (Foto: Divulgação /Polícia Rodoviária Federal)

Cinco pessoas ficaram feridas após grave acidente, nesta sexta-feira (5), na BR-222 em Itapecuru-Mirim, cidade localizada a 118 quilômetros de São Luís. Uma van de passageiros caiu em um barranco após colidir com outro veiculo, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ainda de acordo com a PRF, a van tentou desviar de um veículo não identificado na saída de Itapecuru-Mirim sentido Vargem Grande, mas acabou batendo o que ocasionou o acidente. As vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros de Itapecuru-Mirim e levadas ao Hospital municipal daquela cidade. Veículo transportava passageiros da capital para Urbano Santos.

'Operação Corpus Christi'

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na quarta-feira (03) a Operação Corpus Christi nas rodovias federais que cortam o Maranhão. A operação segue até o dia 7 e tem como objetivo diminuir o número de acidentes e garantir maior fluidez no trânsito durante os dias de feriado prolongado. Segundo dados da PRF, os trechos mapeados com maior demanda de veículos receberão um trabalho mais ostensivo.

G1 MA

População pede justiça em protesto contra morte de mecânico em Arari

Caminhada foi realizada nessa sexta-feira (5).
Irialdo Batalha foi executado na frente de PMs, em Vitória do Mearim.

Do G1 MA, com informações da TV Mirante

Uma caminhada em protesto contra o assassinato do mecânico Irialdo Batalha, de 34 anos, executado no meio da rua na presença de dois policiais militares, na semana passada, foi realizada nessa sexta-feira (5), em Arari, no Maranhão.

Centenas de pessoas se uniram em solidariedade à família da vítima vestindo roupas brancas e carregando cartazes e faixas com pedidos de paz. O mecânico foi executado por um funcionário da prefeitura, em Vitória do Mearim, a cerca de 30 km de Arari.

A mobilização foi idealizada pela professora Luciane Fernandes, que se diz assustada com a violência. Segundo ela, é preciso evitar que o crime seja mais um cair na impunidade. A família de Diego, o amigo de Irialdo que também foi baleado no dia do crime, apoiou o movimento.

Entenda
Um vídeo que mostra policiais militares testemunhando a execução do mecânico se tornou "viral" no dia 29 de maio. Nas imagens, a vítima aparece desacordada, caída no chão, com marcas de sangue no braço esquerdo e na cabeça.

Curiosos ao redor falam que ele "ainda está vivo" e "está respirando". Uma pessoa vestida com calça camuflada e coturno se aproxima, mexe no rosto da vítima com o pé, abaixa a mão direita segurando uma arma preta e dispara dois tiros no rosto do homem.

O vídeo revela que o executor veste uma camisa com manga cinza. Um segundo vídeo, que também circulou nas redes sociais, mostra o mecânico já morto carregado por dois homens vestidos com calça camuflada, camisa cinza e colete à prova de balas. Ele é colocado em uma viatura da Polícia Militar.

Grupo explode caixas de banco e atira contra pelotão da PM no MA

Caso aconteceu na madrugada deste domingo (7), em Santa Rita.
Enquanto um grupo assaltava o banco, outro atirava contra a polícia.

Um grupo de homens armados explodiu os caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil e alvejou a sede do Pelotão da Polícia Militar, na madrugada deste domingo (7), em Santa Rita, no norte do Maranhão.

Segundo informações da polícia, o bando estava dividido em uma caminhonete, um veículo de passeio e uma motocicleta. Enquanto um grupo se dirigiu à agência bancária para explodir os caixas com dinamites, outro foi à sede do pelotão e atirou contra o prédio para evitar ação de combate da polícia.

G1 MA

Morre o prefeito de São Francisco do Brejão (MA)

Magnaldo Fernandes, de 42 anos, estava na UTI de hospital em Imperatriz. Ele chegou a tirar licença do cargo, mas o estado de saúde se agravou.

Magnaldo Fernandes, de 42 anos, estava na UTI de hospital em Imperatriz. Ele chegou a tirar licença do cargo, mas o estado de saúde se agravou.

O prefeito estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Imperatriz, desde o último dia 28 de maio. Ele lutava contra uma leucenia há pouco mais de um ano.

Com a morte de Magnaldo Fernandes, assume o cargo o vice-prefeito, José Osvaldo Farias.

Carreira política e cassação

Vereador por três mandatos, Magnaldo Fernandes foi eleito prefeito de São Francisco do Brejão na eleição de 2012.

Em julho de 2014, por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) havia cassado os mandatos de Magnaldo Fernandes, José Osvaldo Farias e da vereadora Maria Suzana Aderaldo. A corte eleitoral considerou que, nas eleições de 2012, os, então, candidatos praticaram "captação ilícita de votos", ao oferecer transporte gratuito a 42 eleitores do município que residiam em Brasília, Goiânia e Anápolis (GO).Na época,  corte determinou que os segundos colocados, Adão de Sousa Carneiro e Francisco Santos Soares Júnior, substituíssem o prefeito e vice, respectivamente.

G1 MA

Imprudência é principal causa de acidentes em feriados, diz PRF

O excesso de velocidade e as ultrapassagens em lugar indevido são as principais causas de mortes nas estradas do país.

Os feriados prolongados são sinônimo de descanso e diversão para milhões de brasileiros que planejam aproveitar esses dias de folga para viajar para o litoral ou campo. Mas esse momento tão aguardado tem acabado de forma trágica para muitas famílias por conta da imprudência ao volante. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o excesso de velocidade e as ultrapassagens em lugar indevido são as principais causas de mortes nas estradas do país, principalmente, nos feriadões.

“As campanhas de conscientização são importantes, sem duvida nenhuma, agora, a redução dos acidentes está ligada também ao traçado da via e as sinalizações que não são respeitadas pelos motoristas. Muitas vezes o condutor está com pressa, quer chegar logo e acaba não atentando a detalhes que acabam ocasionando acidentes graves, com lesões graves e mortes”, disse à Agência Brasil o agente da PRF Wanderley Francisco Soares.

Na tarde de ontem, 03, véspera de feriado, em pouco menos de duas horas, a reportagem flagrou dezenas de condutores fazendo ultrapassagens em um trecho de curva, com faixa contínua, ao acompanhar uma fiscalização da PRF, na BR 040, próximo à Luziânia.

Nesse local, diariamente, os agentes aplicam, em média, dez multas por ultrapassem pela contramão em faixa contínua. Nos períodos de feirado prolongado essa média mais do que dobra.

Em 2014, segundo a PRF, 200 pessoas morreram em acidentes de trânsito nas rodovias federais que cortam o Distrito Federal (Brs 020, 040, 050, 060, 070, 080 e 251). Mais de um terço dessa mortes, 67 ao todo, foram decorrentes de colisão frontal. Neste ano – até maio - , 104 pessoas morreram em acidentes nessas rodovias, sendo que 45 ocorreram colisões frontais (43,26%).

Apesar desse tipo de acidente não ser o mais recorrente, ele é o mais letal, conforme os dados da PRF. Foram 90 ocorrências em 2014 (3,17% dos acidentes) e 35 este ano (3,52%). “Na medida do possível, nesses feirados prolongados atuamos em pontos críticos para tentar evitar colisões e fazer alerta aos condutores”, disse Soares.

Em 2013, foram registrados 3.4227 acidentes nas BRs que cortam o Distrito Federal, com 216 mortes, 642 feridos graves e 1.970 feridos leves. As principais causas foram as colisões traseiras (1.086), saída de pista (576) e colisão lateral (559). Apesar de uma redução do total de acidentes em 2014 (2.837), o número de mortes foi praticamente o mesmo, 200 ao todo.

Apenas nos cinco primeiros meses de 2015, já foram registradas 104 mortes nas rodovias federais que cruzam o DF. Dessas, 45 ocorrem depois de colisões frontais, 14 após colisão transversal e 13 após colisões traseiras.

Multado ontem pela Polícia Rodoviária Federal por fazer uma ultrapassagem em local proibido, o servidor público José Augusto de Melo Silva, reconheceu que a pressa faz com que os motoristas desrespeitem as regras de trânsito. “É aquela coisa, realmente tem a imprudência. Para mim, tinha condições [de fazer a ultrapassagem], tinha visibilidade para fazer a ultrapassar apesar da faixa contínua”, disse.

Depois de fazer o teste do bafômetro, que não constatou uso de bebida alcoólica, José Augusto disse que se considera um condutor “apressado”. Apesar de ter que pagar uma multa de R$ 974, ele acredita que teve sorte por ser abordado pela PRF em vez de colidir com outro carro.

“O tempo que a gente vai gastar, na melhor das hipóteses, vai ser aqui ao ser autuado. Mas na pior da hipóteses o motorista vai perder tempo se envolvendo em um acidente. O ideal é sair mais cedo mesmo e não facilitar com as ultrapassagens e seguir a legislação”, disse o servidor público que viajava de Luziânia para Belo Horizonte.

O Imparcial 

Apresentado suspeito de executar mecânico em Vitória do Mearim (MA)

Suspeito estava em quarto alugado no bairro da Forquilha, em São Luís. Crime acontecido no último dia 28 chocou o Maranhão.

Apresentação de suspeito por assassinato de mecânico em Vitória do Mearim (MA) (Foto: João Ricardo Barbosa / G1 

Foi apresentado na manhã desta quinta-feira (4), pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), o suspeito da execução do mecânico Irialdo Batalha, acontecido no último dia 28, em Vitória do Mearim, a 178 km de distância da capital maranhense, que ganhou repercussão nas redes sociais.

 Luiz Carlos Machado de Almeida

(Foto: João Ricardo Barbosa / G1)

De acordo com a SSP-MA, ele trabalhava dessa forma desde 2009. Em 2011, Luiz Carlos Machado havia se envolvido em um caso semelhante, com a morte de suspeitos de terem atirado contra a guarnição a qual ele fazia parte.

Para justificar o crime, o vigilante e os policiais militares que presenciaram o crime apresentaram um revólver calibre 32, alegando que a arma era portada pela vítima. Testemunhas, no entanto, negam a versão. De acordo com o delegado Jeffrey Furtado, o inquérito foi concluído. "Eles informaram que as vítimas teriam furado o bloqueio e atirado, com, inclusive, uma arma de fogo e apresentada. Entretanto, as testemunhas, que eram muitas, informaram que só viram os policiais atirando e que essas pessoas não estavam atirando", disse.

Luiz Carlos Machado portava a arma utilizada para matar o mecânico – um revólver calibre 38 – há, pelo menos, 15 anos. Ele foi levado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O piloto da motocicleta, que estava preso, já foi solto por determinação da Justiça.

Prisão
Luiz Carlos Machado de Almeida foi preso pelo Serviço de Inteligência da 13ª Companhia da Polícia Militar de Viana na noite dessa quarta-feira (3), escondido em um quarto alugado no bairro da Forquilha, em São Luís.

Durante a noite, Luiz Carlos Machado foi levado para a 13ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro do Cohatrac. Em seguida, o suspeito foi levado para a Delegacia de Homicídios.

Relembre
Na tarde do dia 28 de maio, Luiz Carlos acompanhava dois policiais militares em uma operação que visava interceptar dois suspeitos de serem assaltantes. Eles montaram uma blitz na BR-122, entre Vitória do Mearim e Arari. Irialdo e o amigo Diego Ferreira estavam em uma moto, não pararam na blitz e foram alvejados. Irialdo tinha 34 anos de idade, havia chegado do Pará há um mês e estava prestes a voltar.

No vídeo, Luiz Carlos Machado aparece atirando contra a vítima desacordada, junto com dois policiais militares que foram presos. A execução aconteceu em plena luz do dia. Luiz Carlos era funcionário da Prefeitura de Vitória do Mearim e estava cedido à Polícia Militar.

G1 MA

TRE-MA realiza concurso para analistas e técnicos judiciários

Há vagas para preenchimento de quadro, além de cadastro de reserva.
Inscrições ocorrem entre 22 de junho e 10 de julho.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) abre, no dia 22 de junho, as inscrições para concurso público com objetivo de de preencher vagas de analistas e técnicos judiciários para seu quadro funcional, além de formação de cadastro de reserva. As inscrições ocorrem pelo endereço eletrônicowww.tre-ma.ieses.org, e ocorrem até o dia 10 de julho de 2015. As taxas de inscrições vão de R$ 60 (para nível médio) e R$ 75 (nível superior).

Os salários variam de R$ 6.224,79 a R$ 9.692,84, com jornadas de trabalho de 20 horas a 40 horas semanais.

Veja a relação completa de vagas no concurso público:

Técnico judiciário – área administrativa (9 vagas regulares e 1 para pessoa com deficiência).

Vagas para cadastro de reserva:

Técnico judiciário – operação de computadores;
Analista judiciário – área judiciária;
Analista judiciário – área administrativa;
Analista judiciário – análise de sistemas.

Vagas para cadastro de reserva para pessoa com deficiência:

Técnico judiciário – programação de sistemas - 1 vaga regular ;
Técnico judiciário – edificações - 1 vaga regular;
Analista judiciário – medicina – 1 vaga regular;
Analista judiciário – contabilidade – 1 vaga regular.

G1 MA

Preso no Pará suspeito de matar taxista em Imperatriz (MA)

Jonas Feitosa da Silva confessou ter assassinado Eurico Neres Costa. A polícia apreendeu, também, a arma do crime.

Foto TV Mirante 

A polícia prendeu um suspeito de matar um taxista, em Imperatriz. Trata-se de Jonas Feitosa da Silva: ele foi preso em Santa Luzia, no Estado do Pará. A polícia já apreendeu, também, a arma do crime e a rouba que Jonas usava no dia do desaparecimento do taxista, quando foi visto por colegas de profissão da vítima.

Jonas Feitosa da Silva confessou ter assassinado o taxista Eurico Neres Costa. A polícia chegou até ele depois de investigar todos os homens que estavam no ônibus de turismo que havia saído de Goiânia com destino a Imperatriz no dia do desaparecimento do taxista.

No perfil em uma rede social, Jonas havia informado que estava em Goiânia, mas morava em Santa Luzia do Pará, cidade em que havia acontecido um crime com as mesmas características da morte do taxista de Imperatriz e em que Jonas aparecia nos registros da Polícia Civil do Pará como suspeito.

A polícia reforçou as investigações nos municípios e, também, em áreas próximas e prendeu Jonas quando ele entrava em Santa Luzia do Pará, com o carro do taxista.

Jonas ainda colocou película no carro do taxista e circulando na região como se estivesse trabalhando. Ele havia vendido a arma do crime, mas a polícia conseguiu apreendê-la. Também foram apreendidos o bilhete da passagem do ônibus de turismo e a mala de Jonas, com a roupa que ele usou no dia do crime quando foi visto pelos outros taxistas na hora em que abordou a vítima Eurico Neres Costa.

G1 MA