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Assembleia aprova projeto que isenta IPVA para taxistas e mototaxistas no MA

O Projeto de Lei também reduz a alíquota para operações sobre o ICMS do gás de cozinha. Aprovação foi unânime pelos deputados e aguarda sanção do governador Flávio Dino.

Assembleia Legislativa do Maranhão durante sessão nesta terça-feira (3) — Foto: Divulgação/ALEMA

A Assembleia aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade, o Projeto de Lei 594/2019, do Governo do Maranhão, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas e de importação do exterior realizadas com gás de cozinha. O valor caiu de 18% para 14%.

O Projeto de Lei também isenta os mototaxistas de motos de até 200 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para taxistas, além do IPVA, fica isento o pagamento de renovação de licenciamento de veículo. A matéria agora vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB), que comemorou nas redes sociais a aprovação do Projeto.

"Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor dos mototaxistas e taxistas", declarou Dino.

O Art. 4º do projeto de lei estabelece que o Programa Moto Legal concederá anistia total de multas e juros e remissão parcial de débitos fiscais relacionados ao IPVA para veículos automotores de duas rodas cujo valor venal seja de até R$ 10 mil, nos seguintes termos:

• I - ficam reduzidos em 50% os débitos referentes ao exercício de 2017 e 2018
• II - ficam reduzidos ao valor de R$ 30 os débitos referentes a cada exercício anterior ao de 2017.

Para os mototaxistas, o alcance do programa Moto Legal fica limitado a um veículo por beneficiário, ainda que adquirido por meio de contrato de leasing ou outro instrumento congênere, e se for portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

G1 MA

Criminosos atacam cidade e destroem agência bancária no Maranhão

Banco do Brasil de Santa Luzia ficou completamente destruída, mas segundo a polícia, os bandidos não conseguiram levar nenhum valor.

Agência do Banco do Brasil atacada em Santa Luzia-MA — Foto: Reprodução / TV Mirante

A agência do Banco do Brasil de Santa Luzia, distante 219 km de São Luís, foi atacada na madrugada desta terça-feira (3) por um bando criminoso ainda não identificado. O prédio ficou completamente destruído. Não há ainda informações de feridos. Segundo a polícia, nenhum valor foi levado pelos criminosos.

Segundo a polícia, os assaltantes fugiram em direção ao município de Buriticupu. Na fuga, eles tomaram como reféns seis moradores, que foram liberados mais à frente. Os policiais disseram que um carro foi encontrado queimado às margens da BR-222 e é provável que tenha sido um veículo utilizado pelos bandidos na invasão a Santa Luzia.

Carro destruído por bandidos após explosão de agência bancária em Santa Luzia — Foto: Erisvaldo Santos / TV Mirante

Segundo testemunhas, o grupo era formado por cerca de 15 homens fortemente armados, que deixaram armadilhas espalhadas pela BR-222 para dificultar a ação policial e muitas pessoas acabaram com pneus furados por conta disso.

Logo após o ataque, moradores da cidade foram ao local, entraram na agência destruída e reviraram os destroços. Muitos com celulares nas mãos fizeram imagens que confirmaram a violência da ação. Nas imagens, não é possível ver nenhum policial entre as pessoas que estão no local do crime.

Segundo moradores, os bandidos disparam tiros para intimidação e marcas dos disparos ficaram espalhados pela cidade. O assalto começou por volta de 1h30. O primeiro reforço policial chegou de Santa Inês. Depois, mais agentes foram deslocados para a região, mas ninguém foi preso até o momento.

G1 MA

Colisão entre caminhonete e motocicleta deixa dois mortos na BR-135 no MA

Acidente aconteceu nesta segunda-feira (2) em Bacabeira; Vítimas foram identificadas como Manoel de Jesus Sales Martins, de 35 anos, e Valmir Gomes da Silva, 72.

Colisão entre caminhonete e motocicleta deixa dois mortos na BR-135 em Bacabeira — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Uma colisão entre uma caminhonete e uma motocicleta no início da manhã desta segunda-feira (2) causou a morte de duas pessoas na BR-135 no município de Bacabeira, a 58 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 06h20, no km 54 da BR-135, o condutor de uma caminhonete, que não teve a sua identidade revelada, que se deslocava sentido do interior para a capital teria tentado uma ultrapassagem quando colidiu na motocicleta.

Os ocupantes da motocicleta que morreram logo após a batida viajavam de Rosário para a cidade de Santa Rita. Eles foram identificados como Manoel de Jesus Sales Martins, de 35 anos, e Valmir Gomes da Silva, 72.

As vítimas caíram em local diferente, uma no acostamento e outra no centro da rodovia, sobre a faixa de divisão de fluxos, e vários destroços dos dois veículos se espalharam sobre a rodovia no local da colisão. O trânsito ficou engarrafado após o acidente.

G1 MA

Padrasto suspeito de abusar enteada é preso no Maranhão

Domingos Osvaldo Ribeiro Pinheiro foi preso na quinta (28), em São Vicente Férrer; Segundo a polícia, suspeito vinha abusando de sua enteada desde que ela tinha 12 anos.

Domingos Osvaldo Ribeiro Pinheiro foi encaminhado à Delegacia Regional de Viana — Foto: Divulgação/Polícia

Um homem identificado como Domingos Osvaldo Ribeiro Pinheiro foi preso na quinta-feira (28), em São Vicente Férrer, a 275 km de São Luís, após ser suspeito de abusar sexualmente de sua enteada que atualmente tem 15 anos de idade.

Segundo a polícia, o suspeito vinha abusando sexualmente de sua enteada desde que ela tinha 12 anos, inclusive resultando em sua gravidez, conforme declaração da própria vítima.

De acordo com a polícia, a denúncia partiu do Conselho Tutelar, após depoimento da adolescente. No início deste ano, as investigações começaram e o juiz decretou a prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável.

Domingos Osvaldo Ribeiro Pinheiro foi encaminhado à Delegacia Regional de Viana, a 217 km da capital, onde ficará à disposição da Justiça.

G1 MA

Polícia prende suspeitas de aplicar golpe em agência bancária de Caxias, no MA

Segundo a polícia, a dupla tentava realizar prova de vida, receber novo cartão e realizar saque de benefício previdenciário com documento falso.

IMAGEM ILUSTRATIVA

A Polícia Civil prendeu em flagrante duas mulheres que tentavam aplicar um golpe em uma agência bancária em Caxias, a 360 km de São Luís. A prisão aconteceu na tarde desta quinta (28).

Segundo a polícia, Maria da Cruz Linhares Conceição, de 53 anos, e Jennifer de Sousa Ximenes Aragão, de 20 anos, tentavam efetuar prova de vida, atualizar senha, receber novo cartão e realizar saque de benefício previdenciário.

Maria da Cruz apresentou RG falso em nome de Maria de Sousa Santos para conseguir o benefício. Porém, a polícia foi chamada e abordou as duas no interior da agência, constando a falsidade ideológica de Maria da Cruz, pois dizia não saber seus dados pessoais. Na Delegacia, comprovou-se a verdadeira identidade.

As duas foram autuadas em flagrante, sendo que Jennifer já responde processo por furto em agência bancaria de Presidente Dutra e receptação em Teresina/PI.

G1 MA

Suspeito de matar pai, mãe e vizinho da mesma família é preso no MA

Eraldo Rodrigues da Silva foi preso por suspeita de matar três pessoas da mesma família em Vargem Grande, no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (26) Eraldo Rodrigues da Silva, suspeito de matar um pai, uma mãe e um vizinho da mesma família em Vargem Grande, a cerca de 120 km de São Luís.

Segundo as investigações, o pai de Eraldo teria sido assassinado pelo filho das vítimas, identificado como Domingos Mamede da Silva. Por vingança, Eraldo teria prometido matar os pais de Domingos.

No dia 21 de setembro, Eraldo teria chegado de moto em frente a casa da família de Domingos, no bairro Rosalina, junto com um comparsa. No local, ele teria atirado contra Benedito da Silva Correio, Bela Mamede Silva e Francisco Raimundo Ferreira. Benedito e Bela eram pais de Domingos, enquanto Francisco era um vizinho.

Após ser preso no Povoado Leite, em Presidente Vargas, Eraldo segue negando participação no crime, mas a polícia diz que ele está entrando em contradição nos depoimentos. Ele foi encaminhado para o presídio de Itapecuru Mirim.

A polícia agora procura pela segunda pessoa que estaria na moto no momento do triplo homicídio, mas o suspeito segue foragido.

G1 MA

MATRÍCULAS ABERTAS PARA A SEGUNDA TURMA DO CARTESIANO CURSO PRÉ-MILITAR

O Cartesiano Curso Pré-Militar abre vagas para a segunda turma de aluno do Curso Preparatório aos concursos anuais das carreiras militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. E aos concursos eventuais da polícia Militar, Bombeiros e outras. 

Homens e Mulheres de 15 a 16 anos com ensino médio ou não poderão serem matriculados, das 18h00 ás 21h00 no Colégio Batista Chapadinhense.

Os primeiros matriculados receberão bolsa de estudos de até 50% de desconto. 

Direção do Chapadinhense Capitão da reserva Ativa do Exército Eurico Moraes.

Maiores informações:   (98) 98550-0617.

JUSTIÇA: Ex-prefeito de Cururupu é preso por desvio de verbas públicas e outros crimes

O ex-prefeito será preso por 19 anos de reclusão

Divulgação 

A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia civil do Interior – SPCI, deu cumprimento nesta segunda-feira, 25, ao mandado de Prisão contra o ex-prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana, de 63 anos.

O Imparcial 

TRÁGICO : Jovem de 15 anos morre afogada em rio no interior do Maranhão

Reprodução

Na manhã do último domingo, 24, uma jovem de 15 anos foi encontrada morta, vítima de um afogamento no Rio da Santa Rita, em um local chamado de Croinha, interior do estado.

O Imparcial