O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Melo Martins, disse na manhã desta quarta-feira (18) que é improvável que haja uma nova audiência pública para que a Petrobras faça esclarecimentos acerca da construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira (MA).
A audiência pública que havia sido marcada para esta quarta-feira foi suspensa pelo juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que acatou a alegação da Petrobras de que a matéria não é de interesse do estado do Maranhão e sim da União.
A audiência pública que havia sido marcada para esta quarta-feira foi suspensa pelo juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que acatou a alegação da Petrobras de que a matéria não é de interesse do estado do Maranhão e sim da União.
Bacabeira, (MA) onde seria construída a Refinaria Premium da Petrobrás (Foto: Miguel Nery / TV Mirante)
Se a União responder que não tem interesse no processo, ele pode voltar à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Porém, o juiz Douglas Martins que conduziria a audiência estará afastado do cargo para fazer um doutorado. “A frustração que eu fico de não poder realizar essa audiência é que a própria Petrobras poderia prestar um esclarecimento a população acerca dos danos causados”, disse o juiz.
Ainda segundo ele, há a possibilidade de uma nova audiência publica, porém é pouco provável que ela aconteça. “Serei afastado da Vara de Interesses Difusos e Coletivos por dois anos para um doutorado e o colega que vai me substituir que decidirá de fato se há a necessidade ou não de uma audiência pública. É improvável que aconteça, pois os colegas não costumam utilizar ainda muito o recurso da audiência pública”, opinou Martins.
O recurso da audiência pública foi muito explorado pelo Supremo Tribunal Federal para debater assuntos polêmicos como no caso das células-tronco.
G1
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