O juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina Tribunal de
Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, determinou que todas as companhias de
telefonia suspendam temporariamente até o cumprimento da ordem judicial o
Whatsapp em todo o país. Ele informou que o motivo da suspensão do Whatsapp em
todo mo Brasil não pode ser explicado porque a ação tramita em segredo de
Justiça.
Em nota aos veículos de comunicação, os delegados Alesandro Barreto
Gonçalves, Éverton Ferreira de Almeida Férrer e Daniell Pires Ferreira, do
Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança do Piauí, informaram que no
dia 11 de fevereiro foi expedido, pelo juiz da Central de Inquéritos da Comarca
de Teresina, Luiz Moura Correia, uma ordem judicial ordenando a suspensão do
aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.
“A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento,
por parte do provedor de aplicação de internet WhatsApp, de outras
determinações de caráter sigiloso. Temos que esclarecer. também, que os
processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o
ano de 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo Whatsapp não acataram
as ordens judiciais. O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de
infraestrutura(Backbones) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia
móvel) entre outras. Por fim, cabe esclarecer que todas as representações e
decisões judiciais acima mencionadas foram tomadas com base na Lei que
instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet”, afirmaram os delegados.
Fonte: Meio Norte.com
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