RESUMO: PRF registra 26 acidentes durante período natalino nas rodovias do MA

Ao todo, seis pessoas morreram e 36 ficaram feridos durante a Operação Natal 2019 nas rodovias federais que cortam o Maranhão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta sexta-feira (27) o resultado da operação Natal 2019 nas rodovias que cortam o Maranhão. O número de acidentes, feridos e mortos foram maiores do que no mesmo período do ano passado.

Neste ano foram registrados 26 acidentes, 36 feridos e seis mortes nas rodovias federais maranhenses. Os números foram maiores do que no feriado de Natal de 2018, em que foram registrados 23 acidentes, 20 feridos e quatro mortos. Vale ressaltar que este ano a operação foi realizada de 20 a 25 de dezembro, um dia a mais que em 2018.

Um dos acidentes aconteceu na noite de quarta-feira (25) quando um casal identificado como Francisco Pedro da Silva, de 39 anos, e Antônia Martins dos Santos, 37, morreu após a motocicleta que estavam ter colidido frontalmente com um veículo de passeio. O acidente ocorreu no km 367,3 da BR 010, em Itinga, a 615 km de São Luís.

Em outro caso, um veículo de passeio capotou e pegou fogo no km 34 em Campo de Peris, na BR-135, na noite de terça (24). Dos cinco passageiros, quatro ficaram com ferimentos leves e um com ferimentos graves.

Segundo a PRF, o veículo seguia para Santa Rita, a 81 km da capital, quando o condutor perdeu o controle, capotou e o veículo incendiou em seguida.

G1MA

MP denuncia ex-prefeito e 10 ex-funcionários da Prefeitura de Cururupu por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou José Francisco Pestana, ex-prefeito de Cururupu, na região noroeste do Maranhão, por ilegalidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde em 2009. O mesmo ex-prefeito já foi preso em novembro pelos crimes de desvio de verbas públicas, peculato e fraude à licitação.

A nova denúncia também cita a ex-secretária de Saúde, Rita de Cássia Almeida; a ex-coordenadora e o ex-contador do FMS, Gabrielle Soares e José Ribamar Dourado Filho. Também foram denunciados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Luis Sérgio Costa; e quatro membros da comissão: Natália Silva, Nelcy Ribeiro, Ilana Pires, Jacira Cunha, além das empresárias Vera Lourdes Lima (V.L.R. Lima Comércio) e Nelcionita Santos (Mercantil Cururupu Ltda), cunhada do ex-prefeito.

Segundo o MP, as ilegalidades totalizam R$ 284.422,00, sendo um débito de R$ 242.292,91 e multas de R$ 42.129,29. A denúncia é baseada em um Acórdão (decisão) do Tribunal de Contas de Estado (TCE), que já transitou em julgado. O tribunal verificou a falta de licitações para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e combustíveis.

Segundo o acórdão, o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde foram responsabilizados pessoalmente pela aquisição dos itens, durante o período de janeiro e dezembro de 2009, sem realizar os devidos procedimentos licitatórios.

Para legitimar as compras, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, os ex-membros da comissão e o ex-contador do FMS montaram as cartas-convites (medicamentos e insumos hospitalares) e tomadas de preços (combustíveis). Tais práticas, segundo o MP, consistem nos crimes de falsificação e uso de documentos públicos.

O MP diz ainda que o ex-contador do fundo emitiu notas de empenho, ordens de pagamento e recibo das empresárias, tudo em acordo com o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde, a ex-coordenadora do FMS, que realizava os pagamentos mesmo ciente das irregularidades.

Em uma tomada de preço, foi constatada a falta de publicação do resumo do edital em jornal diário de grande circulação. A publicação somente ocorreu no Diário Oficial do Estado, fora do prazo exigido pela legislação (15 dias antes da sessão).

Segundo o MPMA, é visível que houve direcionamento na aquisição dos combustíveis, medicamentos e insumos hospitalares, em benefício das empresárias.

“Verificou-se que, durante as eleições de 2008, o Mercantil Cururupu foi o fornecedor de combustível da campanha do então candidato José Francisco Pestana, o que demonstra o conluio e dolo em direcionar a contratação do posto sem o devido procedimento licitatório”, destaca o promotor de justiça.

O MP apontou ainda que foi constatado o pagamento do valor de R$ 242.292,91 para aquisição de medicamentos, Santa Casa de Misericórdia e uma pessoa física (Reginaldo Rosa Lemos), sem comprovação de que os credores receberam o valor de fato.

Na denúncia, o Ministério Público pede a condenação dos ex-agentes públicos e das empresárias pelos crimes de omissão, falsificação de documentos públicos e uso destes. A Promotoria de Cururupu também requer a indisponibilidade dos bens dos requeridos para ressarcir os valores ao erário.

O ex-prefeito e os outros citados não foram encontrados para comentar a denúncia.

Informações G1MA

ATENÇÃO: Prefeitura de Barreirinhas divulga edital para concurso público com 222 vagas

Sede da Prefeitura de Barreirinhas (MA) — Foto: Reprodução/Google Maps

A Prefeitura de Barreirinhas, localizada a 252 km de São Luís, lançou um edital para concurso público que pretende preencher 222 vagas para contratação imediata e para cadastro de reserva. As inscrições começam no dia 16 de dezembro e vão até 13 de janeiro.

Os candidatos podem realizar suas inscrições pelo site do Instituto Legatus, responsável pela realização das provas. A taxa de inscrição é de R$ 80 para nível fundamental, R$ 90 para nível médio e R$ 115 para nível superior.

As vagas estão distribuídas em 25 cargos e os salários podem chegar a R$ 4 mil. As provas serão realizadas no dia 15 de março de 2020 nos turnos da manhã para os cargos de nível fundamental e superior e pela tarde para os cargos de nível médio.

De acordo com o Instituto Legatus, os candidatos aos cargos de professor ainda devem realizar a prova de títulos de caráter classificatório e os aos de agente comunitário de Saúde ao curso de formação inicial, com carga horária de 40 horas. O edital com todas as informações para os candidatos pode ser acessado também no site do instituto.

Informações do G1 MA

Índios Guajajaras liberam a BR-226 após protestos no Maranhão

Rodovia foi interditada após o atentado que matou dois caciques e feriu outros dois indígenas nesse sábado (7), no município de Jenipapo dos Vieiras.

Após atentado, índios bloqueiam a BR-226 no Maranhão. — Foto: Divulgação/Redes Sociais

O trecho da BR-226 na altura das aldeias indígenas Boa Vista e El Betel, localizado entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú, foi totalmente liberado, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA). A liberação da pista aconteceu no final da tarde deste domingo (8).

A via havia sido bloqueada por índios da etnia Guajajara após o atentado que matou dois caciques e feriu outros dois indígenas no sábado (7), no município de Jenipapo dos Vieiras.

Com galhos e pedaços de madeira, os indígenas bloquearam três pontos da rodovia. Motoristas que precisam passar pelo trecho da BR-226 foram orientados a desviar suas rotas pela BR-010, BR-222 ou pela BR-135, que vai de São Luís até o município de Paraibano, no Maranhão.

Por conta do bloqueio, foi registrado um congestionamento de veículos de mais de 1,5 quilômetro. Policiais rodoviários acompanharam a manifestação e trabalharam para tentar desobstruir a rodovia. A Polícia Militar do Maranhão também esteve na área para evitar conflitos.

A PRF informou que as cargas de dois caminhões chegaram a ser saqueadas. No início da manifestação, os índios chegaram a atacar com pedras um ônibus que trafegava pela região. As janelas do veículo foram quebradas e a ação causou pânico e medo nos passageiros.

Confira mais em: G1 MA

URGENTE: HOMEM ALCOOLIZADO PROVOCA ACIDENTE E DEIXA UMA VÍTIMA FATAL EM CHAPADINHA

Segundo informações, no início da noite de quinta-feira (05), aconteceu um grave acidente na avenida Ataliba Vieira de Almeida, em Chapadinha. O PortalF5 foi informado que um homem não identificado até o momento, estava conduzindo alcoolizado um carro e atropelou um homem que estava assentado na porta de sua residência. O acidente aconteceu um pouco antes das 19h00.

Atualizando...

O acidente deixou 02 (duas) crianças feridas, 01 (uma mulher com a perna quebrada e 01 (um) óbito, O homem conhecido como José do Ernesto, irmão do Chico Monteles.

Aguardando mais informações.

URGENTE: Ambulância de Tutóia/MA atropela pedestre e é incêndiada por populares

A ambulância do município de Tutóia que fica a 323,8 km da capital Sao Luís, foi incêndiada populares na manhã desta quinta-feira (5) de dezembro após o veiculo atropelar um pedestre.

A vítima foi a professora Elizete Sousa que segundo informações fazia caminhada no local. O atropelamento causou revolta na População que indignada atiou fogo no veículo.

O acidente foi na rodoviária MA-315, em Paulinho Neves (MA).

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Assembleia aprova projeto que isenta IPVA para taxistas e mototaxistas no MA

O Projeto de Lei também reduz a alíquota para operações sobre o ICMS do gás de cozinha. Aprovação foi unânime pelos deputados e aguarda sanção do governador Flávio Dino.

Assembleia Legislativa do Maranhão durante sessão nesta terça-feira (3) — Foto: Divulgação/ALEMA

A Assembleia aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade, o Projeto de Lei 594/2019, do Governo do Maranhão, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas e de importação do exterior realizadas com gás de cozinha. O valor caiu de 18% para 14%.

O Projeto de Lei também isenta os mototaxistas de motos de até 200 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para taxistas, além do IPVA, fica isento o pagamento de renovação de licenciamento de veículo. A matéria agora vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB), que comemorou nas redes sociais a aprovação do Projeto.

"Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor dos mototaxistas e taxistas", declarou Dino.

O Art. 4º do projeto de lei estabelece que o Programa Moto Legal concederá anistia total de multas e juros e remissão parcial de débitos fiscais relacionados ao IPVA para veículos automotores de duas rodas cujo valor venal seja de até R$ 10 mil, nos seguintes termos:

• I - ficam reduzidos em 50% os débitos referentes ao exercício de 2017 e 2018
• II - ficam reduzidos ao valor de R$ 30 os débitos referentes a cada exercício anterior ao de 2017.

Para os mototaxistas, o alcance do programa Moto Legal fica limitado a um veículo por beneficiário, ainda que adquirido por meio de contrato de leasing ou outro instrumento congênere, e se for portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

G1 MA

Criminosos atacam cidade e destroem agência bancária no Maranhão

Banco do Brasil de Santa Luzia ficou completamente destruída, mas segundo a polícia, os bandidos não conseguiram levar nenhum valor.

Agência do Banco do Brasil atacada em Santa Luzia-MA — Foto: Reprodução / TV Mirante

A agência do Banco do Brasil de Santa Luzia, distante 219 km de São Luís, foi atacada na madrugada desta terça-feira (3) por um bando criminoso ainda não identificado. O prédio ficou completamente destruído. Não há ainda informações de feridos. Segundo a polícia, nenhum valor foi levado pelos criminosos.

Segundo a polícia, os assaltantes fugiram em direção ao município de Buriticupu. Na fuga, eles tomaram como reféns seis moradores, que foram liberados mais à frente. Os policiais disseram que um carro foi encontrado queimado às margens da BR-222 e é provável que tenha sido um veículo utilizado pelos bandidos na invasão a Santa Luzia.

Carro destruído por bandidos após explosão de agência bancária em Santa Luzia — Foto: Erisvaldo Santos / TV Mirante

Segundo testemunhas, o grupo era formado por cerca de 15 homens fortemente armados, que deixaram armadilhas espalhadas pela BR-222 para dificultar a ação policial e muitas pessoas acabaram com pneus furados por conta disso.

Logo após o ataque, moradores da cidade foram ao local, entraram na agência destruída e reviraram os destroços. Muitos com celulares nas mãos fizeram imagens que confirmaram a violência da ação. Nas imagens, não é possível ver nenhum policial entre as pessoas que estão no local do crime.

Segundo moradores, os bandidos disparam tiros para intimidação e marcas dos disparos ficaram espalhados pela cidade. O assalto começou por volta de 1h30. O primeiro reforço policial chegou de Santa Inês. Depois, mais agentes foram deslocados para a região, mas ninguém foi preso até o momento.

G1 MA

Colisão entre caminhonete e motocicleta deixa dois mortos na BR-135 no MA

Acidente aconteceu nesta segunda-feira (2) em Bacabeira; Vítimas foram identificadas como Manoel de Jesus Sales Martins, de 35 anos, e Valmir Gomes da Silva, 72.

Colisão entre caminhonete e motocicleta deixa dois mortos na BR-135 em Bacabeira — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Uma colisão entre uma caminhonete e uma motocicleta no início da manhã desta segunda-feira (2) causou a morte de duas pessoas na BR-135 no município de Bacabeira, a 58 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 06h20, no km 54 da BR-135, o condutor de uma caminhonete, que não teve a sua identidade revelada, que se deslocava sentido do interior para a capital teria tentado uma ultrapassagem quando colidiu na motocicleta.

Os ocupantes da motocicleta que morreram logo após a batida viajavam de Rosário para a cidade de Santa Rita. Eles foram identificados como Manoel de Jesus Sales Martins, de 35 anos, e Valmir Gomes da Silva, 72.

As vítimas caíram em local diferente, uma no acostamento e outra no centro da rodovia, sobre a faixa de divisão de fluxos, e vários destroços dos dois veículos se espalharam sobre a rodovia no local da colisão. O trânsito ficou engarrafado após o acidente.

G1 MA